Devolução INSS: como herdeiros e pensionistas podem resgatar valores

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Milhares de famílias podem estar deixando dinheiro parado no INSS — dinheiro que, na verdade, é delas! Além disso, muitos herdeiros e pensionistas ainda nem sabem que têm direito à devolução INSS de descontos feitos de forma irregular entre 2020 e 2025. Por isso, se você perdeu alguém que recebia benefício previdenciário, este guia prático vai te mostrar exatamente como recuperar esses valores, passo a passo — sem burocracia desnecessária e com todos os canais disponíveis.

valores a receber INSS

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O que é a devolução INSS e por que ela existe?

Entre março de 2020 e março de 2025, entidades associativas realizaram cobranças diretas em benefícios do INSS — inclusive após o falecimento do segurado. Aliás, estima-se que cerca de 800 mil pessoas já falecidas tiveram descontos indevidos nesse período. Diante disso, o Governo Federal abriu, a partir de 19 de novembro de 2025, um canal oficial para a restituição desses valores.

Consequentemente, herdeiros e pensionistas agora têm a chance de recuperar o que foi retido sem autorização. Afinal, ninguém merece ver o nome de um ente querido usado para cobranças que ele não fez — muito menos ter de arcar com isso depois da perda.

Quem pode pedir a devolução INSS?

O direito à restituição se divide em dois grupos principais — e é importante identificar em qual você se enquadra para seguir o caminho correto.

Pensionistas por morte

Se você recebe a Pensão por Morte, o processo é mais direto. Além disso, não é necessário comprovar parentesco ou sucessão: basta ser o titular do benefício. O reembolso será dividido proporcionalmente entre todos os beneficiários da pensão — por exemplo, entre cônjuge e filhos menores.

Herdeiros de segurados que não deixaram pensão

Já os herdeiros legítimos (como filhos, pais ou irmãos) de alguém que recebia benefício, mas não deixou Pensão por Morte, precisam antes se habilitar junto ao INSS. Por isso, essa etapa exige documentação mais rigorosa — mas é totalmente viável, como veremos a seguir.

Como fazer o pedido: passo a passo prático

Independentemente do seu caso, o pedido pode ser feito pelos mesmos canais: aplicativo Meu INSS, Central 135 (ligação gratuita), agências dos Correios ou plataforma PrevBarco. No entanto, o caminho inicial varia conforme seu perfil.

Acesse o Meu gov.br para confirmar identidade
Acesse o Meu gov.br para confirmar identidade
Abra o Meu INSS para fazer prova de vida pelo celular
Acesse o Meu gov.br para confirmar identidade
Dê acesso à câmera para tirar selfie e provar vida
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Confirme a prova de vida pelo Meu INSS
Confirme a prova de vida pelo Meu INSS

 

Para pensionistas: solicitação direta

Basta acessar o Meu INSS, ir até a seção “Consultar Pedidos”, buscar por “Descontos de Entidades Associativas” e marcar os lançamentos não autorizados. Em seguida, confirme os dados e envie a declaração. Logo após a análise, o valor é creditado diretamente na conta vinculada ao benefício.

Para herdeiros: primeiro, comprovar a sucessão

A etapa inicial é entrar no Meu INSS e selecionar a opção “Consultar Descontos – Benefício de Pessoa Falecida – para o Sucessor ou Herdeiro”, depois clicar em “Pedir Análise”. Aqui, é obrigatório anexar:

  • Escritura Pública de inventário ou partilha;
  • Ou Alvará Judicial com autorização explícita para pleitear o ressarcimento;
  • Documento de identificação com foto;
  • Comprovante de residência atualizado.

Assim que o INSS confirmar sua condição de sucessor, você poderá seguir o mesmo fluxo dos pensionistas para solicitar a devolução INSS propriamente dita.

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Dicas essenciais para não perder o prazo

Apesar de não haver data-limite oficial divulgada até agora, é altamente recomendável agir o quanto antes. Afinal, quanto mais rápido você entrar com o pedido, mais rápida será a análise — e o depósito. Além disso, evite usar intermediários: todo o processo é gratuito e pode ser feito 100% online.

Por exemplo, muitas famílias já perderam direitos por acreditarem em “despachantes” que cobraram adiantado — e sumiram. Portanto, confie apenas nos canais oficiais: INSS.gov.br, app Meu INSS ou telefone 135.

Em resumo: por que essa devolução INSS é tão importante?

Além do valor financeiro — que pode variar de algumas centenas a milhares de reais, dependendo do histórico de descontos —, há um simbolismo forte nesse resgate. Recuperar o que foi tirado indevidamente é também uma forma de honrar a memória de quem partiu. Afinal, justiça financeira é parte da justiça emocional.

Portanto, se você perdeu alguém que recebia aposentadoria, auxílio ou pensão, não deixe de checar. Em poucos minutos no celular, você pode garantir um alívio real para o orçamento familiar — e, quem sabe, até um pequeno legado de recomeço.

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