Bolsonaro pode ser preso hoje? Entenda o que realmente define isso

Bolsonaro pode ser preso hoje? Muita gente se pergunta isso, especialmente quando julgamentos importantes se aproximam. No entanto, a resposta não é tão simples. Ainda que o STF condene o ex-presidente, ele não vai direto para a prisão. Seus advogados ainda podem apresentar recursos imediatos — como embargos de declaração ou infringentes — para tentar reverter ou adiar a decisão. Por isso, só se executa a pena após o chamado “trânsito em julgado”, quando não sobram mais recursos legais.

O que precisa acontecer para prender Bolsonaro após condenação?

Primeiro, mesmo que a Primeira Turma do STF condene Bolsonaro, seus defensores ainda têm ferramentas para evitar a prisão imediata. Além disso, eles podem pedir embargos de declaração para esclarecer pontos da decisão ou, se o julgamento for apertado, embargos infringentes — que levam o caso ao plenário do Supremo. Consequentemente, a Justiça só determina a execução da pena depois que os advogados esgotarem todas as possibilidades de recurso.

E a prisão preventiva? Pode prender antes da condenação?

Sim, pode. Aliás, desde 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Mas a prisão preventiva em regime fechado só acontece se o juiz entender que o réu representa risco — por exemplo, se ameaçar testemunhas ou atrapalhar as investigações. Portanto, mesmo sem condenação, o relator pode decretar essa medida, mas apenas se identificar um perigo real à ordem pública ou ao andamento do processo.

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Quem está sendo julgado e por quê?

Além de Jair Bolsonaro, outros sete réus do “núcleo crucial” do plano de golpe de Estado em 2022 também respondem ao processo. Entre eles estão ex-ministros como Walter Braga Netto e Anderson Torres, além de assessores próximos, como Mauro Cid. Diante disso, o julgamento ganha peso político e jurídico. Afinal, não se trata apenas de um réu, mas de uma investigação que envolve decisões institucionais e estruturas de poder.

Qual a previsão para o julgamento?

O relator, Alexandre de Moraes, apresenta seu voto nesta terça-feira — e deve levar cerca de três horas. Depois dele, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nessa ordem. Nesse contexto, não há prazo fixo para encerrar o julgamento, já que cada ministro decide quanto tempo levará. Logo, mesmo que o veredito saia em breve, a prisão imediata — especialmente em regime fechado — ainda não é certa.

Então, bolsonaro pode ser preso hoje?

Em resumo: tecnicamente, não. Mesmo com uma condenação, os advogados ainda podem recorrer e adiar a execução da pena. Além disso, a prisão preventiva em regime fechado, embora possível, exige uma decisão específica do relator com base em riscos concretos. Portanto, embora o cenário jurídico esteja em movimento, a prisão imediata de Bolsonaro ainda não é um desfecho certo — nem para hoje, nem para amanhã. O mais provável, por enquanto, é que o processo siga seu curso, com todas as etapas previstas em lei.