Legalização dos Jogos de Azar no Brasil: Entenda Como Cassinos e Bingos Podem Virar Realidade em Breve

A volta dos cassinos no Brasil: fim de uma proibição histórica

Você já imaginou o Brasil com cassinos tão grandiosos quanto os de Las Vegas? Pois, essa possibilidade pode estar mais próxima do que se imagina. Depois de mais de três décadas de debates e polêmicas, o Senado se prepara para votar o projeto que propõe a legalização dos jogos de azar no Brasil.

Se aprovado, o projeto pode mudar completamente o cenário econômico e turístico do país, já que prevê a liberação de diversas modalidades, como cassinos, bingos, jogo do bicho e até apostas em corridas de cavalo. Além disso, cria regras claras para funcionamento, fiscalização e, claro, tributação dessas atividades.

O que o projeto propõe, afinal?

O projeto de lei, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2022, ganhou novo impulso neste ano. Com o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e também do relator Irajá Abreu, o texto voltou a ser destaque no Congresso.

A proposta estabelece, por exemplo, que os cassinos poderão funcionar apenas em resorts integrados ou em embarcações específicas, exigindo um capital social mínimo de R$ 100 milhões. Ou seja, a ideia é atrair grandes investidores e impedir operações de pequeno porte sem estrutura adequada.

Além disso, o projeto também prevê:

• Bingos autorizados em sedes próprias ou até em estádios de futebol;

• Legalização do tradicional jogo do bicho, com regulamentação específica;

• Imposto de Renda de 20% sobre ganhos acima de R$ 10 mil;

• Cobrança de taxas trimestrais de até R$ 600 mil das casas de apostas.

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Entre polêmicas e apoios: o debate continua quente

Apesar do apoio de partidos da base governista e de parte do Congresso, a proposta ainda enfrenta forte resistência. A bancada evangélica e líderes conservadores se colocam contra a medida, alegando riscos sociais, como o aumento do endividamento familiar e a possibilidade de lavagem de dinheiro.

Por outro lado, o setor hoteleiro enxerga uma grande oportunidade. Muitos empresários acreditam que a legalização dos jogos de azar no Brasil pode impulsionar o turismo, gerar milhares de empregos e combater a atual clandestinidade, que já movimenta bilhões de reais sem controle algum.

Governo já fatura alto com apostas online

Curiosamente, mesmo com a proibição dos jogos físicos, o Brasil já ocupa um lugar de destaque nas apostas virtuais. De acordo com dados recentes, os sites de apostas esportivas já são o segundo tipo de site mais acessado pelos brasileiros, perdendo apenas para o Google.

Neste ano, o governo federal arrecadou R$ 3 bilhões em impostos apenas com apostas online. Portanto, a expectativa é de que a legalização dos jogos físicos gere ainda mais receitas.

O que pode acontecer a partir de agora?

Se o Senado aprovar o texto sem alterações, ele seguirá diretamente para sanção presidencial. Embora o presidente Lula já tenha sinalizado que não é favorável à legalização dos jogos de azar no Brasil, ele prometeu respeitar a decisão do Congresso, caso o projeto avance.