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Se você recebe auxílio doença 120 dias, saiba que o pagamento pode parar automaticamente — sem aviso prévio ou nova perícia médica. Além disso, o STF validou essa regra e ela já está em vigor. Por isso, entender como funciona o auxílio doença 120 dias é crucial para não perder seu sustento.
Por Que o STF Decidiu Pelo Fim Automático do Auxílio Doença 120 Dias?
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade: o auxílio doença 120 dias encerra automaticamente após quatro meses, desde que o segurado não peça prorrogação antes do prazo final. O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, explicou que a proteção constitucional ao trabalhador permanece intacta — apenas o procedimento mudou.
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Antes, o INSS só podia suspender o benefício depois de uma nova perícia médica comprovar recuperação. Agora, o segurado precisa agir: se ele não solicitar a prorrogação, o pagamento para. Consequentemente, muitos podem se surpreender ao ver o benefício sumir do extrato bancário.
Quem Pode Receber o Auxílio Doença 120 Dias?
Para receber o auxílio doença 120 dias, o trabalhador precisa ser segurado do INSS — ou seja, estar contribuindo ou dentro do período de graça. Além disso, ele deve cumprir carência de 12 meses de contribuição, exceto em casos de acidente ou doenças graves listadas em lei, como câncer ou tuberculose.
Por exemplo, quem sofre um acidente de trabalho ou recebe diagnóstico de doença incapacitante pode receber o benefício mesmo sem ter contribuído por um ano. Portanto, embora o nome oficial agora seja “Benefício por Incapacidade Temporária”, o termo “auxílio doença 120 dias” ainda é amplamente usado e compreendido por todos.
Consequências Práticas da Decisão do STF
O maior impacto exige proatividade do segurado. Se você ainda não pode voltar ao trabalho após 120 dias, peça a prorrogação ANTES do prazo final. Aliás, o INSS pode definir um prazo menor — e nesse caso, o alerta é ainda mais urgente.
Diante disso, confiar que o benefício se renova sozinho é um erro grave. Muitas pessoas podem ter o pagamento cortado sem perceber, levando a apertos financeiros sérios. Em resumo: o segurado precisa tratar o prazo como uma data limite inegociável — porque, na prática, é exatamente isso.
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O Que Fazer Para Não Perder o Benefício?
Primeiro, fique atento à data de término que o INSS informou — ela aparece na carta de concessão ou no extrato do Meu INSS. Em seguida, entre no sistema com pelo menos 15 dias de antecedência e solicite a prorrogação. Nesse contexto, junte laudos médicos atualizados que comprovem sua incapacidade contínua.
Assim, mesmo sem nova perícia imediata, você mantém o direito ao auxílio doença 120 dias enquanto aguarda reavaliação. Afinal, a decisão do STF não nega seu direito — apenas exige que você o reivindique ativamente. Portanto, organização e antecipação são suas melhores aliadas.
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